Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade

Reconhecendo e valorizando a produção científica voltada ao desenvolvimento sustentável nas Ciências Jurídicas.

A Escola da AJURIS promove a quarta edição do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, iniciativa que reconhece e valoriza a produção científica voltada ao desenvolvimento sustentável no campo das Ciências Jurídicas.

O prêmio busca incentivar a pesquisa, fomentar o debate acadêmico e estimular a construção de soluções jurídicas capazes de contribuir para uma sociedade mais sustentável, considerando as dimensões ambiental, econômica e social.

Com apoio do Sicredi, a premiação é destinada a estudantes e profissionais que desenvolvem pesquisas voltadas aos desafios contemporâneos da sustentabilidade, fortalecendo a produção de conhecimento e sua aplicação prática no Direito.

Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey

Em memória

Desembargador Eladio Lecey

22 de agosto de 1944 – 21 de setembro de 2021

É semelhante a uma garrafa com uma mensagem que se joga ao mar e, depois de navegar milhas e milhas náuticas, vai chegar a uma ilha — um recado para o futuro.

Ministro Og Fernandes (STJ) no lançamento do Prêmio, setembro de 2020

Magistrado de vida dedicada à formação humanista da magistratura e à defesa da sustentabilidade ambiental. O Prêmio que leva seu nome é o reconhecimento de um legado que, como ele mesmo desejava, continua navegando em direção ao futuro.

Participação

Quem pode participar

  • Estudantes de Graduação
  • Estudantes de Pós-graduação
  • Profissionais

Os trabalhos poderão ser inscritos de forma individual ou em coautoria.

Tema

Desenvolvimento sustentável

Os artigos deverão abordar questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, sob os aspectos ambiental, econômico e/ou social.

Inscrições

Inscrições Abertas

Período: 05 de agosto a 05 de outubro de 2026, até as 17h (horário de Brasília)

Os trabalhos deverão ser enviados exclusivamente por meio da ficha eletrônica de inscrição.

Realizar Inscrição

Premiação

Prêmios por colocação, em cada categoria

1º Lugar
R$ 2.000,00

+ Bolsa integral para o Curso APROVAJURIS
(modalidade EAD)

Valor total em prêmios
R$ 12.000,00
2º Lugar
Bolsa 100%

Curso APROVAJURIS
(modalidade EAD)

Valor total em prêmios
R$ 10.000,00
3º Lugar
Bolsa 50%

Curso APROVAJURIS
(modalidade EAD)

Valor total em prêmios
R$ 5.000,00

Os artigos vencedores serão publicados no site da Escola da AJURIS.

Cronograma

Inscrições
05/08/2026 a 05/10/2026 (até as 17h)
Avaliação dos trabalhos
06/10/2026 a 24/10/2026
Divulgação dos resultados
28/10/2026
Cerimônia de premiação
Novembro de 2026

Regulamento

Leia o edital antes de se inscrever

Antes de realizar sua inscrição, consulte o regulamento completo para conhecer os critérios de participação, normas de formatação dos trabalhos, processo de avaliação e demais orientações.

Comissão Julgadora

Avaliadores

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Cíntia Teresinha Burhalde Mua

Juíza de Direito aposentada, Advogada, Pós-doutoranda em Neurociências -UFMG, Doutora em Direito e Mestre em Direito do Estado – PUCRS; Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS) e em Processo Civil (PUCRS); Docente, Pesquisadora e escritora.

Perguntas Frequentes

Podem apresentar trabalhos estudantes de graduação, estudantes de pós-graduação e profissionais (Art. 2º). Os artigos podem ser individuais ou coletivos (coautoria).

A avaliação é feita às cegas. Os jurados atribuem nota de 0 a 10 em cada critério (Art. 9º):

  • a) pertinência do tema à premiação;
  • b) adequação metodológica;
  • c) adequação e aprofundamento do referencial teórico;
  • d) organização da produção textual (clareza, coerência e coesão);
  • e) adequação às normas de formatação;
  • f) clareza e capacidade de síntese na apresentação pública;
  • g) caráter inovador;
  • h) relevância social.

São premiados os três melhores trabalhos de cada categoria (Art. 11):

  • 1º lugar: R$ 2.000,00 + bolsa integral do Curso APROVAJURIS (EAD).
  • 2º lugar: bolsa de 100% do Curso APROVAJURIS (EAD).
  • 3º lugar: bolsa de 50% do Curso APROVAJURIS (EAD).

Os artigos vencedores serão publicados no site da Escola da AJURIS. A Comissão Julgadora poderá conceder menções honrosas.

Sim. Os artigos podem ser individuais ou coletivos. No caso de coautoria, a inscrição pode ser feita por qualquer um dos membros do grupo, comprovada a anuência dos demais (Art. 5º).

Os artigos devem obedecer ao formato do Art. 4º do edital:

  • I Entre 10 e 20 páginas, com título (sem identificação dos autores), resumo, introdução e desenvolvimento;
  • II Fonte Times New Roman 12 (citações e notas de rodapé em 10);
  • III Espaçamento 1,5, sem espaço entre parágrafos;
  • IV Margens: superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm; numeração na margem superior direita;
  • V Referências bibliográficas ao final;
  • VI Ficha de identificação e documento de autorização para publicação (disponível no regulamento).

As inscrições são feitas exclusivamente pela ficha eletrônica deste site (Arts. 6º e 7º), dentro do período do edital. O próprio responsável pelo artigo faz a inscrição, anexando o trabalho e um documento de identificação.

Realização

Escola da AJURIS AJURIS

Apoio

Sicredi
Telefone

(51) 3284-9000

Endereço

R. Celeste Gobbato, 229 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-160